Este vídeo levanta uma questão que parece linguística, mas que na realidade é profundamente política, jurídica e simbólica: devemos falar em "abuso sexual" ou "violência sexual" para nos referirmos a crimes sexuais? Por trás dessa escolha de palavras está a nossa maneira de compreender os fatos, de classificar a sua gravidade e, em última instância, de reconhecê-los como atos inaceitáveis.
A discussão começa com um cenário deliberadamente simples: o que a palavra "abuso" evoca espontaneamente em nós? Na linguagem cotidiana, refere-se à ideia de uso excessivo, de transgressão de limites, como o abuso de poder, o abuso de direitos ou o uso indevido de medicamentos. As definições lexicográficas apontam nessa direção: refere-se ao uso indevido ou excessivo de algo sobre o qual se tem inicialmente um certo direito. No entanto, no âmbito da sexualidade, e ainda mais quando envolve crianças, essa lógica é problemática: não existe o direito de usar sexualmente outra pessoa. Portanto, falar em "abuso sexual" introduz uma ambiguidade que pode, involuntariamente, minimizar a natureza dos atos.
O vídeo nos lembra, então, que o problema nessas situações não é o excesso, mas sim os atos de dominação, coerção e agressão. A legislação francesa se refere à violência sexual e a define como atos sexuais cometidos com violência, coerção, ameaças ou aproveitamento da vulnerabilidade da vítima. Juridicamente, esses são crimes claramente identificados: estupro, agressão sexual e abuso sexual. Esses termos não descrevem mau uso, mas atos criminalmente repreensíveis, que são sempre ilegais.
Uma perspectiva histórica ajuda a explicar por que a expressão "abuso sexual" se tornou tão prevalente no discurso público. Ela deriva, em grande parte, de uma tradução literal do inglês "sexual abuse" (abuso sexual), amplamente utilizada desde a década de 1980. No entanto, essa tradução é discutível: a palavra inglesa "abuse" (abuso) refere-se mais a maus-tratos ou abuso do que a mero excesso. Portanto, usar o termo "abuso sexual" em francês é um anglicismo que não capta totalmente a realidade da situação.
Um dos pontos centrais do vídeo é o risco de confusão inerente a esse termo. Dizer que alguém "abusa sexualmente" de uma criança pode sugerir, mesmo implicitamente, a ideia de uso excessivo, quando, na verdade, trata-se sempre de um delito menor ou de um crime. Essa confusão obscurece a linha divisória entre o que é legal e o que é ilegal, entre o que pode ser considerado excessivo e o que constitui agressão. Por outro lado, o termo "violência sexual" designa claramente a violência sofrida e enfatiza o impacto do ato, independentemente da classificação legal final.
O vídeo também destaca que o conceito de violência vai além do âmbito jurídico. Uma situação pode ser vivenciada como violência sexual mesmo na ausência de processo ou condenação. Reconhecer essa dimensão é essencial para levar em consideração a experiência das vítimas e não reduzir sua realidade vivida à mera existência de um julgamento.
Uma reflexão pessoal reforça essa análise. O autor reconhece ter usado a expressão "abuso sexual" no passado, particularmente em um livro infantil, por uma questão de clareza e porque o termo ainda é amplamente utilizado e percebido como menos severo. Mas este vídeo marca uma mudança de abordagem: a escolha deliberada de agora falar em violência sexual serve a um propósito educativo e ético, para não minimizar a gravidade dos atos.
Em conclusão, o vídeo nos lembra que as palavras nunca são neutras. Nomear as coisas com precisão aguça nossa consciência coletiva, esclarece nossa compreensão e aprimora a aplicação das leis. Falar de violência sexual em vez de abuso sexual reconhece plenamente a violência desses atos, sua natureza inaceitável e a necessidade de preveni-los. A linguagem, longe de ser um mero debate semântico, contribui diretamente para a compreensão e a prevenção da violência.