Os pôsteres e vídeos estão disponíveis em francês.
A campanha "É Lei" é uma ferramenta visual de prevenção composta por cartazes e vídeos curtos, criada para lembrar os cidadãos de forma simples e direta o que diz a lei francesa sobre crimes sexuais. Seus materiais — concebidos para serem exibidos em locais públicos, escolas, centros de saúde ou organizações comunitárias — explicam claramente que certos comportamentos (contato sexual sem consentimento, distribuição de imagens íntimas sem autorização, coerção sexual, etc.) são crimes puníveis por lei.
Muitas pessoas ainda desconhecem as penalidades legais exatas para a violência sexual, o que pode contribuir para a normalização de comportamentos inaceitáveis. Esta campanha aborda essa questão oferecendo mensagens curtas, visuais e acessíveis que esclarecem o quadro legal e fornecem orientações claras para todos, independentemente da idade ou conhecimento jurídico. Ela se baseia em uma estratégia de prevenção primária: informar para prevenir, conscientizar para mudar comportamentos e reduzir situações de violência.
A campanha "É Lei" visa tornar o quadro legal em torno da violência sexual claro, visível e compreensível. Ao simplesmente relembrar às pessoas o que é proibido e as penalidades previstas em lei, busca fortalecer o entendimento coletivo sobre consentimento e respeito ao próximo.